Termos e condições de utilização
Os presentes termos e condições (doravante “Termos e Condições de Utilização“) regem os termos e condições de acesso e utilização das plataformas/portais Fiorentini (doravante “Portal“) e aplicam-se a todas as utilizações, bem como ao seu conteúdo, às informações, às recomendações e/ou aos serviços prestados pela Pietro Fiorentini Iberia (doravante “Vendedor“) ao cliente (doravante “Cliente“) dentro do site.
O acesso e a utilização do Portal estão sujeitos à aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso.
Credenciais de acesso e autenticação
O acesso ao Portal só é permitido após a autenticação do Cliente através da utilização das credenciais de acesso. O acesso pode ser concedido através de uma conta Microsoft, se o Cliente tiver uma. Caso contrário, o Cliente pode definir a sua própria palavra-passe de acesso. O Cliente compromete-se a salvaguardar, armazenar, utilizar e preservar a confidencialidade, com o máximo cuidado e diligência, as Credenciais de Acesso, que são estritamente pessoais e não podem ser disponibilizadas e/ou divulgadas a terceiros não autorizados.
Durante a autorização de acesso ao Portal, o Vendedor registará no sistema o nome, apelido, e-mail (fornecido durante o registo do Cliente), cliente de referência.
O Vendedor reserva-se o direito de suspender e/ou interromper, a seu exclusivo critério e sem qualquer obrigação de aviso prévio, a utilização do Portal pelo Cliente, incluindo, mas não se limitando a, situações em que o Vendedor considere que a utilização das plataformas/portais viola um dos Termos e Condições Gerais de Utilização e/ou constitui uma violação da lei ou em caso de rescisão do contrato de venda ou distribuição subjacente.
Proteção da propriedade intelectual
As plataformas/portais Pietro Fiorentini e todo o seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, logótipos, ícones, marcas, textos, gráficos, fotografias, imagens, imagens em movimento, áudio, ilustrações, informações técnicas e comerciais e software (doravante “Conteúdo do Portal“), são e permanecerão propriedade exclusiva do Vendedor. O Cliente está autorizado a visualizar, reproduzir, imprimir e descarregar documentos ou outros materiais, incluindo áudio e vídeo, presentes no Portal exclusivamente para uso pessoal, para informação e não para uso comercial. Em qualquer caso, o Cliente não pode modificar, copiar, distribuir, enviar, reproduzir, publicar, licenciar, utilizar para a criação de outras aplicações, transferir ou vender o Conteúdo do Portal.
Não divulgação e confidencialidade
O Cliente reconhece que todas as informações de que venha a ter conhecimento durante a utilização do Portal e dos Conteúdos do Portal são confidenciais e reservadas e compromete-se a garantir que ele próprio e os seus colaboradores e empregados não as utilizem nem as divulguem a terceiros, seja de que forma for e por que meios for.
Exoneração de garantias
O Vendedor não garante que o Conteúdo do Portal esteja isento de erros nem que os produtos oferecidos estejam continuamente disponíveis. O Vendedor não faz quaisquer declarações nem fornece qualquer garantia relativamente à utilização do Conteúdo em termos de correção, exatidão, adequação, utilidade, precisão, fiabilidade ou outros.
O Vendedor não será responsável se, devido a um erro imputável a uma escolha incorreta por parte do Cliente, os bens adquiridos pelo Cliente através do Portal não forem adequados à utilização a que se destinam.
Contactos
Para todos os esclarecimentos ou pedidos de assistência relativos à utilização da PF, o Cliente pode dirigir-se ao contacto de referência interno do Vendedor através do número +34 937 373 120 (Seg-Sex 09:00 – 16:00)
Direito aplicável e jurisdição
As Condições Gerais de Utilização são regidas pela legislação espanhola. Todos os litígios resultantes das presentes Condições de Utilização serão resolvidos por arbitragem, de acordo com o Regulamento da Câmara de Arbitragem da C.C.I.A.A. [Câmara de Comércio, Indústria, Artesanato e Agricultura] de Barcelona, por um árbitro único, nomeado em conformidade com o referido Regulamento. Sede da arbitragem: Barcelona.
Proteção dos dados do cliente nos termos do (It.) Decreto Legislativo n. 196 de 30.6.2003 (com a redação que lhe foi dada) e Regulamento (UE) 679/2016.
Todos os dados do Cliente adquiridos para o registo no Portal ou quando este é utilizado pelo Cliente serão processados e armazenados pelo Vendedor em papel, ficheiros eletrónicos ou suportes magnéticos e serão utilizados exclusivamente para os fins para os quais foram recolhidos.
